Advogado dativo – Aquele que é nomeado pelo juiz e nãeste por determinação legal. Advogado do ofÃcio – Aquele de que, nomeado pelo juiz, defende este ré especialmenteu, quando o, em processo crime, não possui defensor. Na área cÃvel, este advogado por ofÃcio é nomeado através Assistência Judiciária ou através OAB.
chamadas do leis por Deus; contém princÃpios morais, filosóficos e polÃticos etc., contidos na BÃblia do povo judeu, e aceitos pelos seguidores do Cristo, acreditando-se de que foram dadas por Deus a Moisé especialmentes.
Culpa in ommittendo – “É a culpa decorrente da omissão, da abstençãeste, como quando o agente deixa por praticar ato necessário†(LEVENHAGEM, Antônio José do Souza. Aviso Civil
ou dispõe do meios suficientes para amparo e garantia dos direitos ou interesses das partes: vistorias, seqüestros; c) incidente, quando aparece pelo conflito da questãeste judicial e é solucionado antes do julgamento da ação principal: detençãeste privada, Parecer e apreensão.
Antecipaçãeste por legÃtima vontade – S.f. Ato inter vivos pelo qual o pai ou a mãe viúvos doam, do modo especial, certos bens aos filhos.
: Segundo Eliézer Rosa: “É a passagem Destes autos à s mãos do juiz mediante este termo do conclusão e qual, enquanto durar a conclusão, isto é, a permanência dos autos utilizando este juiz, é saiba como se este processo estivesse fechado, e nada nele se pudesse criar.â€
de que julga as infrações aos estatutos por uma entidade; câmara judiciária, cada turma juÃzes de um tribunal, para o julgamento de determinadas questões.
A classe trabalhadora não sabe, porém ela está dançando a beira por um abismo que, uma vez lá dentro, provavelmente jamais sairá.
Proceder cautelar – Proceder pela qual se pleiteia medida de que assegure eficácia por sentença da ação principal a que está relacionada. Proceder cÃvel – (Lat. actione civile.
Comissãeste Parlamentar por Inqué especialmenterito – A CPI é aquela comissãeste criada, quando necessário, através Câmara ou pelo Senado, para a investigação e apuração do 1 fato qualquer dentro do seu âmbito do competência.
Defesa prfoivia – Segundo este CPC, art. 395: “Este rfoiu ou o seu defensor poderá, logo após o interrogatório ou clicar referência no prazo de 3 dias, oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas.
Ação de declaração de ausência – Por esta proceder, é solicitada que, por sentença judicial, mesmo que declarada a ausência da pessoa executada
Carta testemunhável – Interposição cabÃvel contra a decisão de que nega recurso ou qual, embora admitido este recurso impede a sua própria expediçãeste e seguimento de modo a o juÃzo. Nota: Se o recurso negado for o do apelaçãeste não caberá a carta, contudo somente recurso em sentido estrito.
A emissora pretendia meter um púlpito vazio pelo estúdio, mas, usando a decisãeste judicial, levou a possibilidade aos adversários do petista, qual rechaçaram a cadeira vazia. Boulos foi este único a discordar da retirada do púlpito destinado a Lula.